TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

Marcola ameaçou governador de SP de morte

OAB-SP abre processo contra Buratti

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Justiça determina desocupação de prédio em SP

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Sidocal apoia FIESP em manifesto que defende a harmonia entre os três poderes da República

Foco deve ser o crescimento sustentável e a geração de empregos, defende o sindicato.

TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

Telefônica consegue afastar multa por homologação tardia da rescisão contratual

A empresa havia pago as parcelas, mas demorou a homologar a rescisão no sindicato.

Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

Juíza aplica multa ao INSS por ato atentatório à dignidade da Justiça

A decisão foi tomada em um processo com quase mil reclamantes, representados pelo sindicato da categoria

Juiz defere honorários advocatícios a sindicato que atuou como substituto processual

Mudança jurisprudencial garante honorários aos advogados mesmo quando sindicato atua no processo

Recurso de revista do reclamante. Danos morais. Atraso de treze meses no pagamento de salários.

Reclamante não assistido por sindicato representativo de sua categoria profissional. Inadimplemento contratual.

Justiça suspende feriado em Florianópolis

Sindicato dos lojistas entrou com ação contra lei municipal. Dsembargador pediu informações às autoridades

SDI 1 não conhece recurso por falta de divergência específica

Sindicato não poderia representar os empregados como substituto processual na cobrança de hora extra.